Projeto de Lei nº 168/2019
Tipo: Executivo
Data: 02/05/2019
Processo: 214/2019
Protocolo: 04520/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para atender despesas com o Programa de Proteção Social Especial – Casa Transitória e Promaip, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 115/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 214-19 | 22/05/2019 | 6,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 22/05/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 23/05/2019
Complemento: Arquivo.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/05/2019
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária.
Resposta: 07/05/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 03/05/2019 - Prazo: 13/05/2019
Resposta: 03/05/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 58/2019 ao Projeto de Lei nº 168/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/05/2019 - Prazo: 13/05/2019
Resposta: 03/05/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 120/2019 ao Projeto de Lei nº 168/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/05/2019 - Prazo: 13/05/2019
Resposta: 03/05/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 224/2019 ao Projeto de Lei nº 168/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/05/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 224/2019 ao Projeto de Lei nº 168/2019 | 03/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 168/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para atender despesas com o Programa de Proteção Social Especial – Casa Transitória e Promaip, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 120/2019 ao Projeto de Lei nº 168/2019 | 03/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 168/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para atender despesas com o Programa de Proteção Social Especial – Casa Transitória e Promaip, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 58/2019 ao Projeto de Lei nº 168/2019 | 03/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 168/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para atender despesas com o Programa de Proteção Social Especial – Casa Transitória e Promaip, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 135/2019 ao Projeto de Lei nº 168/2019 | 07/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 168/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para atender despesas com o Programa de Proteção Social Especial – Casa Transitória e Promaip, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9570 | 09/05/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para atender despesas com o Programa de Proteção Social Especial – Casa Transitória e Promaip, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 107ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/05/2019 | Turno único de discussão e votação |