Parecer nº 58/2019 ao Projeto de Lei nº 168/2019
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 03/05/2019
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 168/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para atender despesas com o Programa de Proteção Social Especial – Casa Transitória e Promaip, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Sau Ed e Des Soc | .docx | 03/05/2019 | 558,1 KB | |
| Parecer CSEDS - PL 168-2019 | 03/05/2019 | 358,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 168/2019 | 02/05/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para atender despesas com o Programa de Proteção Social Especial – Casa Transitória e Promaip, e dá outras providências. |