Projeto de Lei nº 161/2019
Tipo: Executivo
Data: 25/04/2019
Processo: 204/2019
Protocolo: 04313/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 86.505,01 (oitenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e um centavo), para (1) a reforma geral da área de lazer localizada na Avenida Jurandir Rios Garçoni com Rua Synesio Waiss Barreto, no Parque das Hortênsias; (2) a reforma e adequação do pavilhão, dos sanitários e do escritório do ginásio de ginástica artística “Professor Gilberto Mastrello”; e (3) a reforma geral de área de lazer localizada na Rua Jurupema, no Jardim América, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 107/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 107 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Reformas Áreas de Lazer e Ginástica | .docx | 25/04/2019 | 568,3 KB | |
| 204-19 | 14/05/2019 | 7,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/05/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 14/05/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2019
Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/04/2019
Complemento: Aprovado inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/04/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 30/04/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2019
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 26/04/2019 - Prazo: 06/05/2019
Resposta: 26/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 10/2019 ao Projeto de Lei nº 161/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/04/2019 - Prazo: 06/05/2019
Resposta: 26/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 113/2019 ao Projeto de Lei nº 161/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/04/2019 - Prazo: 06/05/2019
Resposta: 26/04/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 215/2019 ao Projeto de Lei nº 161/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/04/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 215/2019 ao Projeto de Lei nº 161/2019 | 26/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 161/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 86.505,01 (oitenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e um centavo), para (1) a reforma geral da área de lazer localizada na Avenida Jurandir Rios Garçoni com Rua Synesio Waiss Barreto, no Parque das Hortênsias; (2) a reforma e adequação do pavilhão, dos sanitários e do escritório do ginásio de ginástica artística “Professor Gilberto Mastrello”; e (3) a reforma geral de área de lazer localizada na Rua Jurupema, no Jardim América, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 113/2019 ao Projeto de Lei nº 161/2019 | 26/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 161/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 86.505,01 (oitenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e um centavo), para (1) a reforma geral da área de lazer localizada na Avenida Jurandir Rios Garçoni com Rua Synesio Waiss Barreto, no Parque das Hortênsias; (2) a reforma e adequação do pavilhão, dos sanitários e do escritório do ginásio de ginástica artística “Professor Gilberto Mastrello”; e (3) a reforma geral de área de lazer localizada na Rua Jurupema, no Jardim América, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 10/2019 ao Projeto de Lei nº 161/2019 | 26/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 161/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 86.505,01 (oitenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e um centavo), para (1) a reforma geral da área de lazer localizada na Avenida Jurandir Rios Garçoni com Rua Synesio Waiss Barreto, no Parque das Hortênsias; (2) a reforma e adequação do pavilhão, dos sanitários e do escritório do ginásio de ginástica artística “Professor Gilberto Mastrello”; e (3) a reforma geral de área de lazer localizada na Rua Jurupema, no Jardim América, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 161/2019 | 30/04/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 161/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 86.505,01 (oitenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e um centavo), para (1) a reforma geral da área de lazer localizada na Avenida Jurandir Rios Garçoni com Rua Synesio Waiss Barreto, no Parque das Hortênsias; (2) a reforma e adequação do pavilhão, dos sanitários e do escritório do ginásio de ginástica artística “Professor Gilberto Mastrello”; e (3) a reforma geral de área de lazer localizada na Rua Jurupema, no Jardim América, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 128/2019 ao Projeto de Lei nº 161/2019 | 30/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 161/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 86.505,01 (oitenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e um centavo), para (1) a reforma geral da área de lazer localizada na Avenida Jurandir Rios Garçoni com Rua Synesio Waiss Barreto, no Parque das Hortênsias; (2) a reforma e adequação do pavilhão, dos sanitários e do escritório do ginásio de ginástica artística “Professor Gilberto Mastrello”; e (3) a reforma geral de área de lazer localizada na Rua Jurupema, no Jardim América, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9555 | 02/05/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 86.505,01 (oitenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e um centavo), para (1) a reforma geral da área de lazer localizada na Avenida Jurandir Rios Garçoni com Rua Synesio Waiss Barreto, no Parque das Hortênsias; (2) a reforma e adequação do pavilhão, dos sanitários e do escritório do ginásio de ginástica artística “Professor Gilberto Mastrello”; e (3) a reforma geral de área de lazer localizada na Rua Jurupema, no Jardim América, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 106ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/04/2019 | Turno único de discussão e votação |