Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 18/04/2019

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a Lei nº 9.504, de 20 de março de 2019, e a Lei nº 9.532, de 10 de abril de 2019, que dispõem sobre gratificações especiais de desempenho para a fiscalização no âmbito do Programa "Araraquara contra a Dengue", e dá outras providências.


Regulamenta

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9504 20/03/2019 Regulamenta a Lei nº 9.504/2019.
Lei Ordinária nº 9532 10/04/2019 Regulamenta a Lei nº 9.532/2019.

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12524 26/03/2021 Gratificação especial

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 19/04/2019 10028

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