Projeto de Lei nº 51/2019
Tipo: Executivo
Data: 14/02/2019
Processo: 73/2019
Protocolo: 01689/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais), para aquisição de veículo automotor tipo furgão para o Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 043/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 43 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Furgão SIM | .doc | 14/02/2019 | 623,5 KB | |
| PROCESSO 073_2019 | 01/03/2019 | 5,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 06/03/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 06/03/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/2019
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária.
Resposta: 19/02/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 15/02/2019 - Prazo: 25/02/2019
Resposta: 15/02/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 7/2019 ao Projeto de Lei nº 51/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/02/2019 - Prazo: 25/02/2019
Resposta: 15/02/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 42/2019 ao Projeto de Lei nº 51/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/02/2019 - Prazo: 25/02/2019
Resposta: 15/02/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 76/2019 ao Projeto de Lei nº 51/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/02/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 42/2019 ao Projeto de Lei nº 51/2019 | 15/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 51/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais), para aquisição de veículo automotor tipo furgão para o Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 76/2019 ao Projeto de Lei nº 51/2019 | 15/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 51/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais), para aquisição de veículo automotor tipo furgão para o Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 7/2019 ao Projeto de Lei nº 51/2019 | 15/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 51/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais), para aquisição de veículo automotor tipo furgão para o Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Autógrafo nº 41/2019 ao Projeto de Lei nº 51/2019 | 19/02/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 51/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais), para aquisição de veículo automotor tipo furgão para o Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9482 | 20/02/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais), para aquisição de veículo automotor tipo furgão para o Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 96ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/02/2019 | Turno único de discussão e votação |