Projeto de Lei nº 29/2019
Tipo: Executivo
Data: 24/01/2019
Processo: 36/2019
Protocolo: 00837/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais), para aquisição de viatura orgânica para Corpo de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 022/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 22 2019 - Crédito Adicional Especial - Aquisição de Veículo | .doc | 24/01/2019 | 615,5 KB | |
| PL 029_2019 | 13/02/2019 | 7,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/02/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 14/02/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/01/2019
Complemento: Item 11 - Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/01/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo, prejudicado Projeto original.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 29/01/2019 - Prazo: 28/02/2019
Complemento: Apresenta Substitutivo.
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 29/2019
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 25/01/2019 - Prazo: 31/01/2019
Resposta: 25/01/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 3/2019 ao Projeto de Lei nº 29/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/01/2019 - Prazo: 30/01/2019
Resposta: 25/01/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 18/2019 ao Projeto de Lei nº 29/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/01/2019 - Prazo: 30/01/2019
Resposta: 24/01/2019
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 25/2019 ao Projeto de Lei nº 29/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/01/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 25/2019 ao Projeto de Lei nº 29/2019 | 24/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 29/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais), para aquisição de viatura orgânica para Corpo de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 18/2019 ao Projeto de Lei nº 29/2019 | 25/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 29/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais), para aquisição de viatura orgânica para Corpo de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 3/2019 ao Projeto de Lei nº 29/2019 | 25/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 29/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais), para aquisição de viatura orgânica para Corpo de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 29/2019 | 29/01/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais), para aquisição de viatura orgânica para Corpo de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Autógrafo nº 16/2019 ao Projeto de Lei nº 29/2019 | 30/01/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 29/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais), para aquisição de viatura orgânica para Corpo de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9457 | 04/02/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais), para aquisição de viatura orgânica para Corpo de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 93ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/01/2019 | Turno único de discussão e votação |