Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 06/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 452.860,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais), referente aos acertos contábeis relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nas ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, e dá outras providências.


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9008 22/06/2017 Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei 9008/2017.
Lei Ordinária nº 9138 29/11/2017 Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei 9138/2017.
Lei Ordinária nº 9145 06/12/2017 Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei 9145/2017.

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11856 06/12/2018 Executa o crédito autorizado na Lei 9427/2018.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 304/2018 29/11/2018 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 452.860,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais), referente aos acertos contábeis relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nas ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 13/12/2018 9922

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