Parecer nº 393/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 264/2018
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 16/10/2018
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 264/2018 - Altera a Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016 (Autoriza a criação da Controladoria do Transporte de Araraquara), de modo a apresentar os requisitos para a indicação do ouvidor da Controladoria.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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cradesju_PAR | .doc | 16/10/2018 | 570 KB | |
Parecer CJLR - Emenda PL 264-2018 | 16/10/2018 | 339,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 264/2018 | 16/10/2018 | Altera a ementa e o art. 1º |