Projeto de Lei nº 255/2018
Tipo: Executivo
Data: 27/09/2018
Processo: 366/2018
Protocolo: 10532/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para (1) acolhimento institucional para pessoas idosas com ordem judicial; e (2) manutenção das atividades com o Programa de Inclusão Social e Cidadania, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 295/2018-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 295 2018 - Crédito Adicional Suplementar Assistência Acolhimento Institucional | .doc | 27/09/2018 | 626,5 KB | |
| 366-18 | 17/10/2018 | 5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/10/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 19/10/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/10/2018
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 82ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/10/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 01/10/2018 - Prazo: 08/10/2018
Resposta: 01/10/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 105/2018 ao Projeto de Lei nº 255/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/09/2018 - Prazo: 08/10/2018
Resposta: 01/10/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 218/2018 ao Projeto de Lei nº 255/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/09/2018 - Prazo: 08/10/2018
Resposta: 28/09/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 380/2018 ao Projeto de Lei nº 255/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/09/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 380/2018 ao Projeto de Lei nº 255/2018 | 28/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 255/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para (1) acolhimento institucional para pessoas idosas com ordem judicial; e (2) manutenção das atividades com o Programa de Inclusão Social e Cidadania, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 218/2018 ao Projeto de Lei nº 255/2018 | 01/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 255/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para (1) acolhimento institucional para pessoas idosas com ordem judicial; e (2) manutenção das atividades com o Programa de Inclusão Social e Cidadania, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 105/2018 ao Projeto de Lei nº 255/2018 | 01/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 255/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para (1) acolhimento institucional para pessoas idosas com ordem judicial; e (2) manutenção das atividades com o Programa de Inclusão Social e Cidadania, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 245/2018 ao Projeto de Lei nº 255/2018 | 02/10/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 255/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para (1) acolhimento institucional para pessoas idosas com ordem judicial; e (2) manutenção das atividades com o Programa de Inclusão Social e Cidadania, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9387 | 03/10/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para (1) acolhimento institucional para pessoas idosas com ordem judicial; e (2) manutenção das atividades com o Programa de Inclusão Social e Cidadania, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 82ª Sessão Ordinária de 2018 | 02/10/2018 | Turno único de discussão e votação |