Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 23/07/2018

Processo: 290/2018

Protocolo: 08619/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o desdobro de terrenos com áreas que resultem em lotes com áreas não inferiores a 125 metros quadrados e testada não inferior a 5,00 metros quadrados e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 229.2018 - Desdobro .doc 23/07/2018 933 KB
290-18 .pdf 16/08/2018 45,1 MB

Tramitações

12

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 16/08/2018

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 21/08/2018

Complemento: Arquivado.

11

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 31/07/2018

Complemento: Item 12 - Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária.

Resposta: 31/07/2018

Complemento: Aprovado.

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 31/07/2018

Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária.

Resposta: 31/07/2018

Complemento: Aprovada inclusão.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 31/07/2018

Complemento: Para elaboração da Redação Final.

Resposta: 31/07/2018

Complemento: Apresentada a Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2018

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 31/07/2018

Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária.

Resposta: 31/07/2018

Complemento: Aprovado, em 2ª discussão e votação.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 24/07/2018

Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária.

Resposta: 24/07/2018

Complemento: Aprovado, em 1ª discussão e votação.

6

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 24/07/2018

Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 1049/2018

Resposta: 24/07/2018

Complemento: Aprovado.

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 24/07/2018 - Prazo: 08/08/2018

Resposta: 24/07/2018

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 41/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2018

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 24/07/2018 - Prazo: 08/08/2018

Resposta: 24/07/2018

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 32/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2018

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 24/07/2018 - Prazo: 08/08/2018

Resposta: 24/07/2018

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 288/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2018

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 24/07/2018

Complemento: Julgar objeto de deliberação

Resposta: 24/07/2018

Complemento: Aprovado

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 23/07/2018

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 73ª Sessão Ordinária de 2018 31/07/2018 Segundo turno de discussão e votação

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