Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 06/06/2018

Processo: 209/2018

Protocolo: 07472/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.809, de 11 de outubro de 2012 (Dispõe sobre a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar a composição do colegiado, a forma de eleição de seus membros, a duração do mandato dos comissionários e a escolha de sua diretoria executiva.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 183 2018 - Alteração Comissão de Assédio .docx 06/06/2018 928,2 KB
201806061443 .pdf 28/06/2018 5,2 MB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 28/06/2018

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 13/07/2018

Complemento: Arquivado.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/06/2018

Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária.

Resposta: 12/06/2018

Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto original.

5

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/06/2018

Complemento: Apresetando Substitutivo.

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2018

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 08/06/2018 - Prazo: 18/06/2018

Resposta: 08/06/2018

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 66/2018 ao Projeto de Lei nº 158/2018

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 08/06/2018 - Prazo: 18/06/2018

Resposta: 08/06/2018

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 136/2018 ao Projeto de Lei nº 158/2018

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 08/06/2018 - Prazo: 18/06/2018

Resposta: 08/06/2018

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 230/2018 ao Projeto de Lei nº 158/2018

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 06/06/2018

Objetivo: Encaminhado

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