Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 155/2018
Data: 04/06/2018
Protocolo: 07368/2018
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 5.898, de 6 de setembro de 2002 (Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e Cidadania - FMSPC), de modo a (1) vincular o FMSPC diretamente ao Gabinete da Gestão Integrada Municipal (GGI-M), e (2) prever o sistema de videomonitoramento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Subst. ao PL 155-2018 | 04/06/2018 | 601,8 KB | ||
| OFICIOSJC N 181 2018 - Substitutivo Fundo de Segurança | .docx | 05/06/2018 | 926,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/06/2018
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 67ª Sessão ordinária.
Resposta: 05/06/2018
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado o projeto inicial.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/06/2018 - Prazo: 11/06/2018
Resposta: 04/06/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 225/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 155/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/06/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 225/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 155/2018 | 04/06/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 155/2018 - Altera a Lei nº 5.898, de 6 de setembro de 2002 (Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e Cidadania - FMSPC), de modo a (1) vincular o FMSPC diretamente ao Gabinete da Gestão Integrada Municipal (GGI-M), e (2) prever o sistema de videomonitoramento.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 155/2018 | 30/05/2018 | Altera a Lei nº 5.898, de 6 de setembro de 2002 (Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e Cidadania - FMSPC), de modo a (1) vincular o FMSPC diretamente ao Gabinete da Gestão Integrada Municipal (GGI-M), e (2) prever o sistema de videomonitoramento. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 67ª Sessão Ordinária de 2018 | 05/06/2018 | Turno único de discussão e votação |