Projeto de Lei nº 150/2018
Tipo: Executivo
Data: 24/05/2018
Processo: 199/2018
Protocolo: 07153/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 618.842,15 (seiscentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 175.2018 - Subvenções COMCRIAR | .doc | 24/05/2018 | 1001,5 KB | |
| 19918 | 13/06/2018 | 4,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/06/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 14/06/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/05/2018
Complemento: Item 14 - Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/05/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 25/05/2018 - Prazo: 04/06/2018
Resposta: 25/05/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 63/2018 ao Projeto de Lei nº 150/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/05/2018 - Prazo: 04/06/2018
Resposta: 25/05/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 128/2018 ao Projeto de Lei nº 150/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/05/2018 - Prazo: 04/06/2018
Resposta: 25/05/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 216/2018 ao Projeto de Lei nº 150/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/05/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 216/2018 ao Projeto de Lei nº 150/2018 | 25/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 150/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 618.842,15 (seiscentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 128/2018 ao Projeto de Lei nº 150/2018 | 25/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 150/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 618.842,15 (seiscentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 63/2018 ao Projeto de Lei nº 150/2018 | 25/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 150/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 618.842,15 (seiscentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 140/2018 ao Projeto de Lei nº 150/2018 | 29/05/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 150/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 618.842,15 (seiscentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9286 | 04/06/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 618.842,15 (seiscentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 66ª Sessão Ordinária de 2018 | 29/05/2018 | Turno único de discussão e votação |