Parecer nº 1/2018 ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017
Tipo: Comissão de Transportes, Habitação e Saneamento
Data: 10/04/2018
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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leg Trans Hab San | .doc | 06/04/2018 | 718,5 KB | |
PARECER CTHS 001-2018 | 10/04/2018 | 132 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017 | 05/04/2018 | Dispõe sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências. |