Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 05/04/2018

Protocolo: 05490/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Substitutivo ao PL 314-2017 .docx 05/04/2018 562,1 KB
201804051929 .pdf 16/05/2018 1,1 MB

Tramitações

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 24/04/2018

Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 61ª Sessão Ordinária.

Resposta: 24/04/2018

Complemento: Aprovado o Substitutivo nº 04. Prejudicado o Projeto Original.

5

Remetente: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Destinatário: Plenário

Envio: 17/04/2018

Complemento: Requer a inclusão da propositura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária a ser realizada em 24 de abril de 2018.

Documento vinculado: Requerimento nº 534/2018

Resposta: 17/04/2018

Complemento: Aprovado.

4

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Envio: 06/04/2018 - Prazo: 21/04/2018

Resposta: 10/04/2018

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 1/2018 ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 06/04/2018 - Prazo: 21/04/2018

Resposta: 10/04/2018

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 12/2018 ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 05/04/2018 - Prazo: 20/04/2018

Resposta: 06/04/2018

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 143/2018 ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017

1

Remetente: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 05/04/2018

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 143/2018 ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017 06/04/2018 Parecer ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências.
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Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 314/2017 21/11/2017 Dispõe no âmbito do Município de Araraquara sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 61ª Sessão Ordinária de 2018 24/04/2018 Turno único de discussão e votação

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