Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 22/02/2018

Protocolo: 03804/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Altera a Lei nº 7.507, de 4 de agosto de 2011, de modo a dispor sobre o fornecimento de toucas descartáveis, por parte dos mototaxistas, aos usuários deste veículo de transporte.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto altera lei 7 507 - revisado .docx 23/02/2018 42,9 KB
SUB PL N° 333-17 .pdf 23/05/2018 1,7 MB

Tramitações

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/05/2018

Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária.

Resposta: 20/05/2018

Complemento: Aprovado Substitutivo nº 02. Prejudicado Projeto original.

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 16/03/2018 - Prazo: 02/04/2018

Resposta: 19/03/2018

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 44/2018 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 16/03/2018 - Prazo: 02/04/2018

Resposta: 16/03/2018

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 57/2018 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 01/03/2018 - Prazo: 16/03/2018

Resposta: 16/03/2018

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 106/2018 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017

1

Remetente: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 22/02/2018

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 106/2018 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017 16/03/2018 Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017 - Altera a Lei nº 7.507, de 4 de agosto de 2011, de modo a dispor sobre o fornecimento de toucas descartáveis, por parte dos mototaxistas, aos usuários deste veículo de transporte.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 57/2018 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017 16/03/2018 Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017 - Altera a Lei nº 7.507, de 4 de agosto de 2011, de modo a dispor sobre o fornecimento de toucas descartáveis, por parte dos mototaxistas, aos usuários deste veículo de transporte.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer nº 44/2018 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017 02/04/2018 Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017 - Altera a Lei nº 7.507, de 4 de agosto de 2011, de modo a dispor sobre o fornecimento de toucas descartáveis, por parte dos mototaxistas, aos usuários deste veículo de transporte.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 333/2017 13/12/2017 Dispõe sobre o fornecimento de toucas descartáveis, por parte dos mototaxistas aos usuários desse veículo de transporte e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 65ª Sessão Ordinária de 2018 22/05/2018 Turno único de discussão e votação

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