Decreto Municipal nº 11603
Data: 07/02/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Regulamenta a Lei Municipal 9.039, de 31 de julho de 2017, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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11603.07fev148 - REGULAMENTA O SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Caçambas Metálicas | 15/02/2018 | 64,4 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal Nº 8431 | 30/06/2006 | Inclui o inciso III no art. 35, bem como altera o Anexo C, ambos do Decreto 8431/2006. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 9039 | 31/07/2017 | Regulamenta a Lei 9039/2017. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 11709 | 25/05/2018 | Revoga o Decreto 11603/2018. |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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A CIDADE | 10/02/2018 | 35 |