Decreto Municipal nº 11709
Data: 25/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 9.039, de 31 de julho de 2017; e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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11709.25mai18 - REGULAMENTA O SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Caçambas | 05/06/2018 | 68,3 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal Nº 8431 | 30/06/2006 | Altera o art. 35, III, bem como o Anexo C, ambos do Decreto 8431/2006. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 11603 | 07/02/2018 | Revoga o Decreto 11603/2018. |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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A CIDADE | 31/05/2018 | 125 |