Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 24/01/2018

Processo: 29/2018

Protocolo: 02778/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o inciso VII do art. 4º da Lei nº 9.046, de 17 de agosto de 2017 (dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – FMDC).


Tramitações

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 14/02/2018

Complemento: PARA OS DEVIDOS FINS

Resposta: 14/02/2018

Complemento: Arquivado.

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/01/2018

Complemento: ITEM 05 - ORDEM DO DIA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA

Resposta: 30/01/2018

Complemento: APROVADO

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 26/01/2018 - Prazo: 05/02/2018

Resposta: 26/01/2018

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 2/2018 ao Projeto de Lei nº 23/2018

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 26/01/2018 - Prazo: 05/02/2018

Resposta: 26/01/2018

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 17/2018 ao Projeto de Lei nº 23/2018

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 26/01/2018 - Prazo: 05/02/2018

Resposta: 26/01/2018

Complemento: Pela legalidade

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 24/01/2018

Objetivo: Encaminhado

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