Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 11/01/2018

Processo: 10/2018

Protocolo: 02278/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a (1) promover a reprogramação das dotações orçamentárias previstas na Lei nº 9.145, de 06 de dezembro de 2017 (Lei Orçamentária Anual 2018), em decorrência da Lei nº 9.144, de 06 de dezembro de 2017 (cria a Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania); (2) abrir créditos adicionais no valor de R$ 1.873.925,59 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 05 2018 - Orçamento SJC .doc 11/01/2018 1,1 MB
PL N° 008-18 PROC N° 010-18 .pdf 30/01/2018 11,5 MB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 30/01/2018

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 31/01/2018

Complemento: Arquivado.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/01/2018

Complemento: Item nº 15 da Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária

Resposta: 16/01/2018

Complemento: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 16/01/2018

Complemento: Elaboração de redação final

Resposta: 16/01/2018

Complemento: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 8/2018

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/01/2018

Complemento: Item nº 09 da Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária

Resposta: 16/01/2018

Complemento: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Plenário

Envio: 16/01/2018

Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 64/2018

Resposta: 16/01/2018

Complemento: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 16/01/2018 - Prazo: 22/01/2018

Resposta: 16/01/2018

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 5/2018 ao Projeto de Lei nº 8/2018

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 16/01/2018 - Prazo: 22/01/2018

Resposta: 16/01/2018

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 5/2018 ao Projeto de Lei nº 8/2018

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 12/01/2018

Objetivo: Encaminhado

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