Projeto de Lei nº 252/2017
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2017
Processo: 305/2017
Protocolo: 05381/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 25.641,89 (vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos), referente à devolução de saldo de rendimentos de Convênio firmado com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) para a construção da Escola Estadual Jardim dos Oitis, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0262.2017 - Crédito Adicional Especial Educação Devolução de Recursos | .doc | 31/08/2017 | 954 KB | |
| PL 252-17 - PROC 305-17 | 27/09/2017 | 34,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/09/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 03/10/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2017
Complemento: Item 11 - Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/09/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/09/2017 - Prazo: 07/09/2017
Resposta: 01/09/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 206/2017 ao Projeto de Lei nº 252/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/09/2017 - Prazo: 07/09/2017
Resposta: 01/09/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 342/2017 ao Projeto de Lei nº 252/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/08/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 342/2017 ao Projeto de Lei nº 252/2017 | 01/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 252/2017 - Dispõesobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 25.641,89 (vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos), referente à devolução de saldo de rendimentos de Convênio firmado com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) para a construção da Escola Estadual Jardim dos Oitis, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 206/2017 ao Projeto de Lei nº 252/2017 | 01/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 252/2017 - Dispõesobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 25.641,89 (vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos), referente à devolução de saldo de rendimentos de Convênio firmado com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) para a construção da Escola Estadual Jardim dos Oitis, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 211/2017 ao Projeto de Lei nº 252/2017 | 06/09/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 252/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 25.641,89 (vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos), referente à devolução de saldo de rendimentos de Convênio firmado com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) para a construção da Escola Estadual Jardim dos Oitis, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9072 | 06/09/2017 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 25.641,89 (vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos), referente à devolução de saldo de rendimentos de Convênio firmado com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) para a construção da Escola Estadual Jardim dos Oitis, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |