Projeto de Lei nº 249/2017
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2017
Processo: 302/2017
Protocolo: 05378/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para o atendimento de despesas decorrentes do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0259.2017 - Crédito Adicional Especial Educação PEJA | .doc | 31/08/2017 | 948,5 KB | |
| PL 249-17 - PROC 302 | 25/09/2017 | 864,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/09/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 03/10/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2017
Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/09/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 01/09/2017 - Prazo: 07/09/2017
Resposta: 01/09/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 73/2017 ao Projeto de Lei nº 249/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/09/2017 - Prazo: 07/09/2017
Resposta: 01/09/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 202/2017 ao Projeto de Lei nº 249/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/09/2017 - Prazo: 07/09/2017
Resposta: 07/09/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 339/2017 ao Projeto de Lei nº 249/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/08/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 339/2017 ao Projeto de Lei nº 249/2017 | 01/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 249/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para o atendimento de despesas decorrentes do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 202/2017 ao Projeto de Lei nº 249/2017 | 01/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 249/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para o atendimento de despesas decorrentes do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 73/2017 ao Projeto de Lei nº 249/2017 | 01/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 249/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para o atendimento de despesas decorrentes do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 208/2017 ao Projeto de Lei nº 249/2017 | 06/09/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 249/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para o atendimento de despesas decorrentes do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9071 | 06/09/2017 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para o atendimento de despesas decorrentes do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |