Projeto de Lei nº 221/2017
Tipo: Executivo
Data: 03/08/2017
Processo: 270/2017
Protocolo: 04729/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de interrupção e restabelecimento do fornecimento de água em todo setor de Araraquara, complementando o quadro de funcionários de acordo com a demanda atualmente existente, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIOSNJ N 0237.2017 - Crédito Adicional Especial - Daae | .doc | 03/08/2017 | 958 KB | |
| PL 221-17 - PROC 270-17 | 22/09/2017 | 4,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/09/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 03/10/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/08/2017
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária.
Resposta: 09/08/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 04/08/2017 - Prazo: 14/08/2017
Resposta: 04/08/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 28/2017 ao Projeto de Lei nº 221/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/08/2017 - Prazo: 14/08/2017
Resposta: 04/08/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 182/2017 ao Projeto de Lei nº 221/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/08/2017 - Prazo: 14/08/2017
Resposta: 04/08/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 308/2017 ao Projeto de Lei nº 221/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/08/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 308/2017 ao Projeto de Lei nº 221/2017 | 04/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 221/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de interrupção e restabelecimento do fornecimento de água em todo setor de Araraquara, complementando o quadro de funcionários de acordo com a demanda atualmente existente, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 182/2017 ao Projeto de Lei nº 221/2017 | 04/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 221/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de interrupção e restabelecimento do fornecimento de água em todo setor de Araraquara, complementando o quadro de funcionários de acordo com a demanda atualmente existente, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 28/2017 ao Projeto de Lei nº 221/2017 | 04/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 221/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de interrupção e restabelecimento do fornecimento de água em todo setor de Araraquara, complementando o quadro de funcionários de acordo com a demanda atualmente existente, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Autógrafo nº 184/2017 ao Projeto de Lei nº 221/2017 | 09/08/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 221/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de interrupção e restabelecimento do fornecimento de água em todo setor de Araraquara, complementando o quadro de funcionários de acordo com a demanda atualmente existente, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9044 | 10/08/2017 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de interrupção e restabelecimento do fornecimento de água em todo setor de Araraquara, complementando o quadro de funcionários de acordo com a demanda atualmente existente, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |