Projeto de Lei nº 189/2017
Tipo: Executivo
Data: 29/06/2017
Processo: 234/2017
Protocolo: 04264/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações no Anexo XIV da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005, bem como lhe acrescenta o Anexo XV-B, de fixando o número de vagas das funções e a descrição sumária das Funções-Atividade do Quadro do Magistério, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIOSNJ N 0198.2017 - Funções do magistério | .doc | 29/06/2017 | 1,1 MB | |
| PL 189-17 | 03/07/2017 | 1,6 MB | ||
| PL Nº189-17 - PROC 234-17 | 01/08/2017 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 01/08/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 02/08/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/07/2017
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/07/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 11/07/2017
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 581/2017
Resposta: 11/07/2017
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/06/2017 - Prazo: 16/07/2017
Resposta: 11/07/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 163/2017 ao Projeto de Lei nº 189/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/06/2017 - Prazo: 16/07/2017
Resposta: 11/07/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 275/2017 ao Projeto de Lei nº 189/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/06/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 275/2017 ao Projeto de Lei nº 189/2017 | 11/07/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 189/2017 - Dispõe sobre alterações no Anexo XIV da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005, bem como lhe acrescenta o Anexo XV-B, de fixando o número de vagas das funções e a descrição sumária das Funções-Atividade do Quadro do Magistério, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 163/2017 ao Projeto de Lei nº 189/2017 | 11/07/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 189/2017 - Dispõe sobre alterações no Anexo XIV da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005, bem como lhe acrescenta o Anexo XV-B, de fixando o número de vagas das funções e a descrição sumária das Funções-Atividade do Quadro do Magistério, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 162/2017 ao Projeto de Lei nº 189/2017 | 12/07/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 189/2017 - Dispõe sobre alterações no Anexo XIV da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005, bem como lhe acrescenta o Anexo XV-B, de fixando o número de vagas das funções e a descrição sumária das Funções-Atividade do Quadro do Magistério, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9027 | 13/07/2017 |
Dispõe sobre alterações no Anexo XIV da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005, bem como lhe acrescenta o Anexo XV-A, fixando o número de vagas das funções e a descrição sumária das Funções-Atividade do Quadro do Magistério, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |