Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 04/05/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação), reformulando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara (Comcriar) e criando a Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 6594 20/07/2007 Na Lei 6594/2007: 1) altera a redação dos arts. 6º e 9º; 2) acresce os arts. 47-A a 47-E.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 108/2017 27/04/2017 Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação), reformulando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara (Comcriar) e criando a Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
A CIDADE 06/05/2017 108

Voltar