Projeto de Lei nº 93/2017
Tipo: Executivo
Data: 11/04/2017
Processo: 120/2017
Protocolo: 03090/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 96.815,49 (noventa e seis mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), para investimento no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício/SNJ n° 0098/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0098.2017 - Crédito Especial CEO Saúde | .doc | 12/04/2017 | 103,5 KB | |
| PL N° 093-17 Processo N 120-17 | 03/05/2017 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/05/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 05/05/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 13/04/2017 - Prazo: 19/04/2017
Resposta: 13/04/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 34/2017 ao Projeto de Lei nº 93/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/04/2017 - Prazo: 19/04/2017
Resposta: 13/04/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 83/2017 ao Projeto de Lei nº 93/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/04/2017 - Prazo: 17/04/2017
Resposta: 13/04/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 141/2017 ao Projeto de Lei nº 93/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 141/2017 ao Projeto de Lei nº 93/2017 | 13/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 93/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 96.815,49 (noventa e seis mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), para investimento no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 83/2017 ao Projeto de Lei nº 93/2017 | 13/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 93/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 96.815,49 (noventa e seis mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), para investimento no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 34/2017 ao Projeto de Lei nº 93/2017 | 13/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 93/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 96.815,49 (noventa e seis mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), para investimento no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 81/2017 ao Projeto de Lei nº 93/2017 | 19/04/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 93/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 96.815,49 (noventa e seis mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), para investimento no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8945 | 19/04/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 96.815,49 (noventa e seis mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), para investimento no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |