Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 20/03/2017

Protocolo: 02779/2017

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 42/2017 - Institui a Lei Orgânica da Controladoria Geral do Município de Araraquara, dispõe sobre o sistema municipal de controle interno e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFÍCIOSNJ N0072 - Substitutivo 2 CGM .doc 22/03/2017 130,5 KB
Subst. PL 042-17 .pdf 22/03/2017 4,3 MB
ACI .xlsx 21/02/2017 18,5 KB

Tramitações

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 28/03/2017

Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária

Resposta: 28/03/2017

Complemento: Aprovado Substitutivo, restando prejudicado o projeto original. Aprovada a Emenda nº 01 ao Substitutivo. Remessa do processo à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, para emissão de Nova Redação.

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 27/03/2017 - Prazo: 02/04/2017

Resposta: 27/03/2017

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 7/2017 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 42/2017

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 27/03/2017

Complemento: Apresentação de Emenda, em coautoria com a CTFO. Emenda instruída pelo Parecer CJLR nº 118/2017, emitido em conjunto com a CTFO.

Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 42/2017

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 27/03/2017 - Prazo: 02/04/2017

Resposta: 27/03/2017

Complemento: Manifestação da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento em conjunto com a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, por meio do Parecer nº 118/2017, emitido por esta comissão.

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 21/03/2017 - Prazo: 26/03/2017

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Documento Data Assunto Arquivos
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Projeto de Lei nº 42/2017 02/03/2017 Institui a Lei Orgânica da Controladoria Geral do Município de Araraquara, dispõe sobre o sistema municipal de controle interno e dá outras providências.

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