Projeto de Lei nº 59/2017
Tipo: Executivo
Data: 14/03/2017
Processo: 84/2017
Protocolo: 02653/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 264.200,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais), para atender despesas com aquisição de material de consumo e outros serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), bem como para adquirir e instalar equipamentos cenotécnicos que serão utilizados no espaço do Cine Teatro de Ceu das Artes Vereadora Deodata Lepoldina do Amaral, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício/SNJ n° 0053/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIOSNJ N 0053.2017 - Crédito Especial Sec Esportes | .doc | 13/03/2017 | 107 KB | |
| PL N° 059-17 Processo N° 084-17 | 03/05/2017 | 3,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 03/05/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 05/05/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/03/2017
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/03/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 17/03/2017 - Prazo: 23/03/2017
Resposta: 20/03/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 4/2017 ao Projeto de Lei nº 59/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/03/2017 - Prazo: 23/03/2017
Resposta: 17/03/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 49/2017 ao Projeto de Lei nº 59/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/03/2017 - Prazo: 20/03/2017
Resposta: 17/03/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 89/2017 ao Projeto de Lei nº 59/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/03/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 89/2017 ao Projeto de Lei nº 59/2017 | 17/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 59/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 264.200,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais), para atender despesas com aquisição de material de consumo e outros serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), bem como para adquirir e instalar equipamentos cenotécnicos que serão utilizados no espaço do Cine Teatro de Ceu das Artes Vereadora Deodata Lepoldina do Amaral, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 49/2017 ao Projeto de Lei nº 59/2017 | 17/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 59/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 264.200,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais), para atender despesas com aquisição de material de consumo e outros serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), bem como para adquirir e instalar equipamentos cenotécnicos que serão utilizados no espaço do Cine Teatro de Ceu das Artes Vereadora Deodata Lepoldina do Amaral, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 4/2017 ao Projeto de Lei nº 59/2017 | 20/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 59/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 264.200,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais), para atender despesas com aquisição de material de consumo e outros serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), bem como para adquirir e instalar equipamentos cenotécnicos que serão utilizados no espaço do Cine Teatro de Ceu das Artes Vereadora Deodata Lepoldina do Amaral, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 46/2017 ao Projeto de Lei nº 59/2017 | 22/03/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 59/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 264.200,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais), para atender despesas com aquisição de material de consumo e outros serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), bem como para adquirir e instalar equipamentos cenotécnicos que serão utilizados no espaço do Cine Teatro de Ceu das Artes Vereadora Deodata Lepoldina do Amaral, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8908 | 23/03/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 264.200,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais), para atender despesas com aquisição de material de consumo e outros serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), bem como para adquirir e instalar equipamentos cenotécnicos que serão utilizados no espaço do Cine Teatro de Ceu das Artes Vereadora Deodata Lepoldina do Amaral, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |