Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 21/11/2016

Processo: 276/2016

Protocolo: 04628/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RODRIGO CESAR MARTINS

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, modificada por leis posteriores, que Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).

Observações: Diretoria Legislativa


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL Rodrigo Martins- Alterações Lei 5119 .doc 20/12/2016 107 KB
PL 221-16 - processo na íntegra .pdf 21/12/2016 1,9 MB

Tramitações

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/12/2016

Complemento: Item nº 05 da Ordem do Dia da 182ª Sessão Ordinária

Resposta: 06/12/2016

Complemento: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 22/11/2016 - Prazo: 07/12/2016

Resposta: 22/11/2016

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 29/2016 ao Projeto de Lei nº 221/2016

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 22/11/2016 - Prazo: 07/12/2016

Resposta: 22/11/2016

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 193/2016 ao Projeto de Lei nº 221/2016

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 22/11/2016 - Prazo: 07/12/2016

Resposta: 22/11/2016

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 403/2016 ao Projeto de Lei nº 221/2016

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/11/2016

Complemento: Julgar objeto de deliberação

Resposta: 22/11/2016

Complemento: Aprovado

1

Remetente: RODRIGO CESAR MARTINS

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 21/11/2016

Complemento: Encaminhado

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