Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Projeto de Lei nº 189/2016

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2016

Processo: 230/2016

Protocolo: 04293/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2017 em R$ 764.079.032,03 (Setecentos e sessenta e quatro milhões, setenta e nove mil, trinta e dois reais e três centavos). Orçamento 2017.
[VETO MANTIDO - 51ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (21/12/2016)]

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Orçamento 2017 (justificativa) .doc 30/09/2016 166,5 KB
1.1 - Orçamento 2017 .docx 01/11/2016 100,6 KB
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS .pdf 06/10/2016 42,2 KB
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - CÂMARA .pdf 06/10/2016 2,9 KB
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - CONTROLADORIA .pdf 06/10/2016 2,6 KB
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - DAAE .pdf 06/10/2016 4,4 KB
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FUNDART .pdf 06/10/2016 8 KB
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FUNDESPORT .pdf 06/10/2016 7,9 KB
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FUNGOTA .pdf 06/10/2016 10,9 KB
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PREFEITURA .pdf 06/10/2016 16,1 KB
ANEXO 2 - DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS .pdf 06/10/2016 16,4 KB
ANEXO 2 - RECEITA SEGUNDO CATEGORIAS .pdf 06/10/2016 247 KB
ANEXO 6 - PLANO DE TRABALHO - CONTROLADORIA .pdf 06/10/2016 2,5 KB
ANEXO 6 - PLANO DE TRABALHO - DAAE .pdf 06/10/2016 34 KB
ANEXO 6 - PLANO DE TRABALHO - FUNDART .pdf 06/10/2016 8,1 KB
ANEXO 6 - PLANO DE TRABALHO - FUNDESPORT .pdf 06/10/2016 8,1 KB
ANEXO 6 - PLANO DE TRABALHO - FUNGOTA .pdf 06/10/2016 10,9 KB
ANEXO 6 - PLANO DE TRABALHO - PREFEITURA .pdf 06/10/2016 152,1 KB
ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E FUNÇÃO - CONTROLADORIA .pdf 06/10/2016 2,1 KB
ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E FUNÇÃO - DAAE .pdf 06/10/2016 2,5 KB
ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E FUNÇÃO - FUNDART .pdf 06/10/2016 7,5 KB
ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E FUNÇÃO - FUNDESPORT .pdf 06/10/2016 7,5 KB
ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E FUNÇÃO - FUNGOTA .pdf 06/10/2016 10,2 KB
ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E FUNÇÃO - PREFEITURA .pdf 06/10/2016 15,9 KB
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ESFERA .pdf 06/10/2016 26 KB
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER - CONTROLADORIA .pdf 06/10/2016 2 KB
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER - DAAE .pdf 06/10/2016 3,6 KB
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER - FUNDART .pdf 06/10/2016 7,4 KB
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER - FUNDESPORT .pdf 06/10/2016 7,4 KB
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER - FUNGOTA .pdf 06/10/2016 10,3 KB
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER - PREFEITURA .pdf 06/10/2016 58,1 KB
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA DESPESA - CÂMARA .pdf 06/10/2016 2,9 KB
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA DESPESA - CONTROLADORIA .pdf 06/10/2016 2,6 KB
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA DESPESA - DAAE .pdf 06/10/2016 26,4 KB
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA DESPESA - FUNDART .pdf 06/10/2016 8 KB
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA DESPESA - FUNDESPORT .pdf 06/10/2016 8,1 KB
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA DESPESA - FUNGOTA .pdf 06/10/2016 11,7 KB
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA DESPESA - PREFEITURA .pdf 06/10/2016 277,5 KB
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA RECEITA - CONTROLADORIA .pdf 06/10/2016 2,5 KB
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA RECEITA - DAAE .pdf 06/10/2016 6 KB
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA RECEITA - FUNDART .pdf 06/10/2016 7,6 KB
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA RECEITA - FUNDESPORT .pdf 06/10/2016 7,9 KB
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA RECEITA - FUNGOTA .pdf 06/10/2016 11,4 KB
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA RECEITA - PREFEITURA .pdf 06/10/2016 59,8 KB
DEMONSTRATIVO RESUMIDO DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO .pdf 06/10/2016 7,4 KB
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO - CAMARA .pdf 06/10/2016 3,8 KB
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO - CONTROLADORIA .pdf 06/10/2016 2,8 KB
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO - DAAE .pdf 06/10/2016 28,3 KB
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO - FUNDART .pdf 06/10/2016 8,7 KB
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO - FUNDESPORT .pdf 06/10/2016 8,4 KB
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO - FUNGOTA .pdf 06/10/2016 12 KB
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO - PREFEITURA .pdf 06/10/2016 328,2 KB
PLANO DE APLICAÇÃO .pdf 06/10/2016 93,1 KB
PREVISÃO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS .pdf 06/10/2016 7,6 KB
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - CONTROLADORIA .pdf 06/10/2016 4,7 KB
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - DAAE .pdf 06/10/2016 73,9 KB
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - FUNDART .pdf 06/10/2016 22,8 KB
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - FUNDESPORT .pdf 06/10/2016 22,1 KB
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - FUNGOTA .pdf 06/10/2016 40,6 KB
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - PREFEITURA .pdf 06/10/2016 1,2 MB
RESUMO DE FONTES DE RECURSO .pdf 06/10/2016 7,5 KB
TABELA ORÇAMENTÁRIA - CATEGORIA ECONOMICA .pdf 06/10/2016 7,2 KB
TABELAS ORÇAMENTÁRIAS - GRUPO DA DESPESA .pdf 06/10/2016 7,4 KB
Sumário Geral de Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo .pdf 01/11/2016 27,4 KB
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Câmara .pdf 01/11/2016 8,3 KB
Demonstrativo da Despesa por Poder - Câmara .pdf 01/11/2016 2 KB
Anexos 8 - Demonstrativo da Despesa por Função .pdf 01/11/2016 54,2 KB
Anexos 7 - Plano de Trabalho de Governo .pdf 01/11/2016 60,3 KB
Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Orgão e Função .pdf 01/11/2016 2,1 KB
PL 189-16 - processo na íntegra .pdf 22/12/2016 14,4 MB
Anexo 6 - Plano de Trabalho .pdf 01/11/2016 66,8 KB
Anexo 6 - Plano de Trabalho - Camara .pdf 01/11/2016 3,4 KB

Tramitações

13

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/12/2016

Complemento: Item único da Ordem do Dia da 50ª Sessão Extraordinária

Resposta: 06/12/2016

Complemento: Aprovada a REDAÇÃO FINAL em 2ª discussão e votação

12

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 29/11/2016 - Prazo: 14/12/2016

Resposta: 29/11/2016

Complemento: Redação final

Documento vinculado: Parecer nº 420/2016 ao Projeto de Lei nº 189/2016

11

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/11/2016

Complemento: Item único da Ordem do Dia da 49ª Sessão Extraordinária

Resposta: 29/11/2016

Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação

10

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 13/10/2016 - Prazo: 12/11/2016

Complemento: Parecer conjunto - Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento + Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Resposta: 11/11/2016

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 182/2016 ao Projeto de Lei nº 189/2016

9

Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO

Destinatário: Presidência

Envio: 03/11/2016

Complemento: Apresentação das Emendas nºs 14 e 15

Resposta: 29/11/2016

Complemento: Aprovadas

8

Remetente: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Destinatário: Plenário

Envio: 03/11/2016

Complemento: Apresentação das Emendas nºs 10 a 12, 16 e 17

Resposta: 29/11/2016

Complemento: Aprovadas

7

Remetente: ELIAS CHEDIEK NETO

Destinatário: Presidência

Envio: 03/11/2016

Complemento: Apresentação das Emendas nºs 09 e 13

Resposta: 29/11/2016

Complemento: Aprovadas

6

Remetente: ELIAS CHEDIEK NETO

Destinatário: Presidência

Envio: 01/11/2016

Complemento: Apresentação da Emenda nº 08

Documento vinculado: Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 189/2016

Resposta: 29/11/2016

Complemento: Aprovada

5

Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Destinatário: Presidência

Envio: 31/10/2016

Complemento: Apresentação da Emenda nº 07

Documento vinculado: Emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 189/2016

Resposta: 29/11/2016

Complemento: Aprovada

4

Remetente: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Destinatário: Presidência

Envio: 24/10/2016

Complemento: Apresentação das Emendas nºs 01 a 06

Resposta: 29/11/2016

Complemento: Aprovadas

3

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: Plenário

Envio: 06/10/2016

Complemento: Ciclo de audiências públicas sobre a proposta orçamentária

Documento vinculado: Requerimento nº 839/2016

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Vereadores

Envio: 03/10/2016 - Prazo: 03/11/2016

Complemento: Prazo para apresentação de emendas

Documento vinculado: Circular nº 9/2016

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 30/09/2016

Objetivo: Encaminhado

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Veto nº 1/2016 ao Projeto de Lei nº 189/2016 16/12/2016 VETO às Emendas números 001, 002, 003, 004, 005 e 006 ao Projeto de Lei nº 189/16 – Autógrafo nº 229/16, aprovadas em Sessão Extraordinária de 06 (seis) de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o Exercício de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2017. Orçamento 2017.
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Lei Ordinária nº 8864 16/12/2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2017 em R$ 764.079.032,03 (Setecentos e sessenta e quatro milhões, setenta e nove mil, trinta e dois reais e três centavos). Orçamento 2017.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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