Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Supressiva

Data: 22/03/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2016 - Dispõe sobre a criação da CTA – Controladoria do Transporte de Araraquara, entidade integrante da Administração Pública Municipal Indireta, vinculada à Secretaria de Trânsito e Transportes, submetida a regime autárquico especial, com poderes normativos e função de entidade de regulação e fiscalização dos serviços públicos de transporte, com sede e foro no Município de Araraquara, e prazo de duração indeterminado e dá outras providências.


Tramitações

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/03/2016

Complemento: Item nº 06 da Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária

Resposta: 22/03/2016

Complemento: Emenda retirada

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 22/03/2016 - Prazo: 28/03/2016

Resposta: 22/03/2016

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 119/2016 à Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2016

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 119/2016 à Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2016 22/03/2016 Parecer à Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2016 - Dispõe sobre a criação da CTA – Controladoria do Transporte de Araraquara, entidade integrante da Administração Pública Municipal Indireta, vinculada à Secretaria de Trânsito e Transportes, submetida a regime autárquico especial, com poderes normativos e função de entidade de regulação e fiscalização dos serviços públicos de transporte, com sede e foro no Município de Araraquara, e prazo de duração indeterminado e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2016 14/03/2016 Substitutivo ao Projeto de Lei nº 54/2016 - Dispõe sobre a criação da CTA – Controladoria do Transporte de Araraquara, entidade integrante da Administração Pública Municipal Indireta, vinculada à Secretaria de Trânsito e Transportes, submetida a regime autárquico especial, com poderes normativos e função de entidade de regulação e fiscalização dos serviços públicos de transporte, com sede e foro no Município de Araraquara, e prazo de duração indeterminado e dá outras providências.

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