Projeto de Lei nº 47/2016
Tipo: Executivo
Data: 23/02/2016
Processo: 51/2016
Protocolo: 02328/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), para atender as despesas do Programa Aprimora Rede e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2 - Crédito Assistencia Aprimora Rede | .doc | 23/02/2016 | 98,5 KB | |
| Untitled Extract Pages | 23/02/2016 | 455,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/02/2016
Complemento: Item nº 07 da Ordem do Dia da 142ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/02/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 23/02/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 142ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 166/2016
Resposta: 23/02/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/02/2016 - Prazo: 29/02/2016
Resposta: 23/02/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 40/2016 ao Projeto de Lei nº 47/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/02/2016 - Prazo: 29/02/2016
Resposta: 23/02/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 78/2016 ao Projeto de Lei nº 47/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/02/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 78/2016 ao Projeto de Lei nº 47/2016 | 23/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 47/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), para atender as despesas do Programa Aprimora Rede e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 40/2016 ao Projeto de Lei nº 47/2016 | 23/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 47/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), para atender as despesas do Programa Aprimora Rede e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 48/2016 ao Projeto de Lei nº 47/2016 | 24/02/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 47/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), para atender as despesas do Programa Aprimora Rede e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8665 | 25/02/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), para atender as despesas do Programa Aprimora Rede e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |