Parecer nº 174/2015 ao Projeto de Lei nº 260/2015
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 16/12/2015
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 260/2015 - Extingue do Quadro Geral de Pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE os cargos públicos de provimento em comissão, constantes das Leis nºs 6.249/05 e 6.671/07: Secretaria Geral e as Coordenadorias Executivas de Administração e Finanças; Operações; Negócios Jurídicos; Comunicação e Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, os cargos de Secretário Geral e de Assistente da Superintendência; Cria a Diretoria de Administração e Finanças e a Diretoria Técnica e Operacional e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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leg Trib Fin e Orc | .doc | 16/12/2015 | 40,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 260/2015 | 15/12/2015 | Extingue do Quadro Geral de Pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE os cargos públicos de provimento em comissão, constantes das Leis nºs 6.249/05 e 6.671/07: Secretaria Geral e as Coordenadorias Executivas de Administração e Finanças; Operações; Negócios Jurídicos; Comunicação e Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, os cargos de Secretário Geral e de Assistente da Superintendência; Cria a Diretoria de Administração e Finanças e a Diretoria Técnica e Operacional e dá outras providências. |