Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 27/05/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, CÓDIGO DE POSTURAS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014, que estabeleceu o Plano Regulador de Parcelamento do Solo, modificações imprescindíveis à regular análise técnica e aprovação dos parcelamentos do solo na modalidade desmembramento e loteamento e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
00866 .pdf 10/06/2015 339,7 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar nº 851 11/02/2014 citada

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 5/2015 12/05/2015 Altera a Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014, que estabeleceu o Plano Regulador de Parcelamento do Solo, modificações imprescindíveis à regular análise técnica e aprovação dos parcelamentos do solo na modalidade desmembramento e loteamento e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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