Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 26/10/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivos das Leis 7.105/09 e 7.761 e dá outras Providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 09/01/2013 67 KB
Arquivo 2 .pdf 13/11/2012 213,3 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 7105 01/10/2009 Altera anexo I, II, III e IV
Lei Ordinária Nº 7761 29/06/2012 Altera anexo I, V e VI, Demonstrativos I e III

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 195/2012 11/10/2012 Altera dispositivos das Leis 7.105/09 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e 7.761/12 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013, de modo a adequar o PPA 2010/2013 e LDO/2013 com os valores praticados na elaboração do Orçamento Anual de 2013, atendendo às determinações impostas pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em virtude da obrigatoriedade de compatibilização total entre as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos Programas, Atividades, Projetos e Operações Especiais propostos e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
JORNAL TRIBUNA IMPRENSA 01/11/2012 4856

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