Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 13/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o artigo 13 da Lei nº 5.785, de 25 de março de 2002, que instituiu o Conselho de Escola nas Unidades Escolares do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a Comissão Eleitoral convocará os segmentos que elegerão os representantes para o Conselho de Escola através de edital e outras formas de divulgação, com antecedência de 05 (cinco) dias.


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Arquivo 1 .doc 07/10/2011 45,5 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5785 25/03/2002 Altera o artigo 13

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 37/2004 29/03/2004 Altera o artigo 13 da Lei nº 5.785, de 25 de março de 2002, que instituiu o Conselho de Escola nas Unidades Escolares do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a Comissão Eleitoral convocará os segmentos que elegerão os representantes para o Conselho de Escola através de edital e outras formas de divulgação, com antecedência de 05 (cinco) dias.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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