Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 10/12/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297 de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZEC, a Avenida Joaquim Alves, na confluência com a Rua Jose Marques Pinheiro Filho, desta cidade.


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Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3297 04/06/1986 Introduz alteração para uso do solo urbano
Lei Ordinária Nº 3469 15/06/1988 Citada

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Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA
Procedimento Legislativo Nº 212/1998 20/10/1998 PROJETO DE LEI Nº 175/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZEC, a Avenida Joaquim Alves, na confluência com a Rua José Marques Pinheiro Filho, desta cidade. LEI Nº 5.112, de 10/12/1998 - SANÇÃO TÁCITA.
Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

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