Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 29/09/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz Alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua Manoel de Oliveira Silva, entre as Avenidas Ruben Botelho Falcao e a faixa de servidao, do Jardim Italia, desta cidade.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 14/10/2011 45 KB
Arquivo 2 .pdf 01/09/2011 25,1 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3297 04/06/1986 Introduz alteração para uso do solo urbano
Lei Ordinária Nº 3469 15/06/1988 Citada

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Autoria: ELIAS DAMUS
Procedimento Legislativo Nº 147/1998 04/08/1998 PROJETO DE LEI Nº 120/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua Manoel de Oliveira Silva, entre as Avenidas Ruben Botelho Falcão e a faixa de servidão, do Jardim Itália, desta cidade. LEI Nº 5.073, de 29/09/1998.
Autoria: ELIAS DAMUS

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