Lei Ordinária Nº 4998
Data: 30/03/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA
Assunto: dispõe sobre a preservação permanente das arvores da especie "Tipuana" de origem boliviana, existente na Avenida Espanha, entre as Ruas Padre Duarte e Expedicionario do Brasil, desta cidade e dá outras providência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 24/11/2011 | 48,5 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 51,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar nº 350 | 27/12/2005 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 6/1998 | 22/12/1997 |
Dispõe sobre a preservação permanente das árvores da espécie "Tipuana", de origem boliviana, existentes na Avenida Espanha, entre as Ruas Padre Duarte e Expedicionários do Brasil, desta cidade e dá outras providências.
Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA |
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| Procedimento Legislativo Nº 7/1998 | 16/02/1998 |
PROJETO DE LEI Nº 006/1998 - Dispõe sobre a preservação permanente das árvores da espécie "Tipuana", de origem boliviana, existentes na Avenida Espanha, entre as Ruas Padre Duarte e Expedicionários do Brasil, desta cidade e dá outras providências. LEI Nº 4.998, de 30/03/1998.
Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA |