Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 28/04/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Dispõe sobre permissão à pessoas jurídicas ou físicas, para manutenção de praças e jardins municipais, sem qualquer ônus para o município. (adoção de praça).


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 14/10/2011 45,5 KB
Arquivo 2 .pdf 01/09/2011 32,8 KB

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 5200 28/05/1999 Regulamentada

Citada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12954 21/07/2022 Dispõe sobre permissão à pessoas jurídicas ou físicas, para manutenção de praças e jardins municipais, sem qualquer ônus para o município. (adoção de praça).

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 24/1997 25/02/1997 Dispõe sobre permissão a pessoas jurídicas ou físicas, para manutenção de praças e jardins municipais, sem qualquer ônus para o Município.
Autoria: MARIO JOEL MALARA
Procedimento Legislativo Nº 38/1997 04/03/1997 PROJETO DE LEI Nº 024/1997 - Dispõe sobre permissão a pessoas jurídicas ou físicas, para manutenção de praças e jardins municipais, sem qualquer ônus para o Município. LEI Nº 4.820, de 28/04/1997.
Autoria: MARIO JOEL MALARA

Voltar