Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 25/10/1996

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Dá nova redação aos artigos 1o. e 2o., da lei no. 3.916/91, que introduziu alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), de modo a reduzir de 70% para 60%, a porcentagem mínima de edificações existentes no alinhamento predial


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 01/09/2011 50,2 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3297 04/06/1986 Citada
Lei Ordinária Nº 3916 05/12/1991 Citada

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 172/1996 11/10/1996 Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 3916/91, que introduziu a alteração na Lei nº 3297/86 (Normas para uso do solo urbano), de modo a reduzir de 70% para 60% a percentagem mínima de edificações existentes no alinhamento predial para a construção de prédios da via pública.
Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM
Procedimento Legislativo Nº 204/1996 15/10/1996 PROJETO DE LEI Nº 172/1996 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 3916/91, que introduziu a alteração na Lei nº 3297/86 (Normas para uso do solo urbano), de modo a reduzir de 70% para 60% a percentagem mínima de edificações existentes no alinhamento predial para a construção de prédios da via pública. LEI Nº 4.763, de 25/10/1996.
Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Voltar