Lei Ordinária Nº 4750
Data: 30/09/1996
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: ELIAS DAMUS
Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/0611986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Virgilio Abranches Quintão, no trecho compreendido entre as Ruas Armando Salles de Oliveira e Itália, desta cidade e dá outras providênci
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 47 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 32,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Procedimento Legislativo Nº 135/1996 | 25/06/1996 |
PROJETO DE LEI Nº 112/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Virgilio Abranches Quintão, Armando Salles de Oliveira e Rua Itália, desta cidade e dá outras providências. LEI Nº 4.750, de 30/09/1996.
Autoria: ELIAS DAMUS |
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| Projeto de Lei Nº 112/1996 | 26/06/1996 |
Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Virgilio Abranches Quintão, Armando Salles de Oliveira e Rua Itália, desta cidade e dá outras providências.
Autoria: ELIAS DAMUS |