Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 12/09/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Dispõe sobre a alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em Zona Especial 05 (Via Expressa), o trecho da Avenida Maria Antonia de Camargo Oliveira, compreendido entre a Avenida Ursolino Pedroso e Rua Padre Du


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Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3297 04/06/1986 Introduz alteração para uso do solo urbano
Lei Ordinária Nº 3469 15/06/1988 Citada

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 110/1996 25/04/1996 Dispõe sobre a alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em Zona Especial 05 (Via Expressa), o trecho da Avenida Maria Antonia de Camargo Oliveira, compreendido entre a Avenida Ursolino Pedroso e Rua Padre Duarte, desta cidade.
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Procedimento Legislativo Nº 133/1996 25/06/1996 PROJETO DE LEI Nº 110/1996 - Dispõe sobre a alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em Zona Especial 05 (Via Expressa), o trecho da Avenida Maria Antonia de Camargo Oliveira, compreendido entre a Avenida Ursolino Pedroso e Rua Padre Duarte, desta cidade. LEI Nº 4.737, de 12/09/1996.
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

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