Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 26/08/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Dispõe sobre a alteração da lei no. 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Romulo Sgobbi em toda a sua extensão, abrangendo o setor 1, do Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.


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Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3297 04/06/1986 Introduz alteração para uso do solo urbano
Lei Ordinária Nº 3469 15/06/1988 Citada

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 106/1996 19/06/1996 Dispõe sobre as alterações na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Rômulo Sgobbi, em toda a sua extensão, abrangendo o Setor I, do Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Procedimento Legislativo Nº 129/1996 19/06/1996 PROJETO DE LEI Nº 106/1996 - Dispõe sobre as alterações na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Rômulo Sgobbi, em toda a sua extensão, abrangendo o Setor I, do Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade. LEI Nº 4.713, de 26/08/1996.
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

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