Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 14/07/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dá nova redação ao inciso 3, do artigo 2º, da Lei nº 4.154, de 17/05/1993, que alterou a lei no. 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), no que se refere a instalaçao de "DEPOSITO DE GAS".


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 14/10/2011 47,5 KB
Arquivo 2 .pdf 31/10/2011 43,8 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3297 04/06/1986 Alterada
Lei Ordinária Nº 4153 17/05/1993 Altera o inciso III do artigo 2º

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Documento Data Assunto Arquivos
Procedimento Legislativo Nº 107/1995 16/05/1995 PROJETO DE LEI Nº 78/95 - Dá nova redação ao inciso 3, do artigo 2º, da Lei nº 4.154, de 17/05/1993, que alterou a Lei nº 3.297, de 03/06/1986 (normas para uso do solo urbano), no que se refere a instalação de "Depósito de Gás". LEI Nº 4.520, de 14/07/1995
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

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