Lei Ordinária Nº 3773
Data: 02/10/1990
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: FERNANDO PASSOS
Assunto: Introduz modificação na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM 1, o trecho da Avenida Plínio de Carvalho, entre os prédios números 1.865 e 1.915.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 44,5 KB | |
Arquivo 2 | 31/10/2011 | 36,9 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz modificações para uso do solo urbano |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Procedimento Legislativo Nº 144/1990 | 04/09/1990 |
PROJETO DE LEI Nº 120/1990 - Introduz modificação na Lei Municipal nº 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para Uso do Solo Urbano), transformando em ZCM 1, o trecho da Avenida Plínio de Carvalho, entre os prédios números 1.865 e 1.915. LEI Nº 3.773, de 02/10/1990.
Autoria: FERNANDO PASSOS |