Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2009
Tipo: Não especificado
Data: 10/11/2009
Situação: Não especificado
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2009 - Estabelece perímetro mínimo em área urbana para plantio da cana-de-açúcar ou outras agriculturas de fácil combustão e dá outras providências. ARQUIVADO - 01/12/2009.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 10/11/2009 | 10,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 40/2009 | 19/05/2009 | Estabelece perímetro mínimo em área urbana para plantio da cana-de-açúcar ou outras agriculturas de fácil combustão e dá outras providências. ARQUIVADO - 01/12/2009. |