Projeto de Lei Complementar Nº 21/2004
Tipo: Legislativo
Data: 09/03/2004
Processo: 55/2004
Protocolo: 00055/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a via pública conhecida como "Estrada do Curtume", entre a Avenida Padre Francisco Salles Colturato e a confluência com o Ribeirão das Cruzes, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/03/2004 | 4,3 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 10/03/2004 | 4,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 10/03/2004 | 5,6 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 09/03/2004 - Prazo: 24/03/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 09/03/2004 - Prazo: 24/03/2004
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2004 | 09/03/2004 | Autógrafo Nº 21/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2004 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a via pública conhecida como "Estrada do Curtume", entre a Avenida Padre Francisco Salles Colturato e a confluência com o Ribeirão das Cruzes, desta cidade. | |
| Lei Complementar Nº 170 | 30/03/2004 | Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a via pública conhecida como "Estrada do Curtume", entre a Avenida Padre Francisco Salles Colturato e a confluência com o Ribeirão das Cruzes, desta cidade. |