Projeto de Lei Nº 170/2013
Tipo: Legislativo
Data: 20/08/2013
Processo: 333/2013
Protocolo: 00333/2013
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/08/2013 | 38 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 20/08/2013 | 40,9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 20/08/2013 | 38,1 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 20/08/2013 | 38 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 20/08/2013
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. SAUDE ED. DES. SOC
Destinatário: COM. SAUDE ED. DES. SOC
Envio: 20/08/2013 - Prazo: 04/09/2013
Complemento: COM. SAÚDE ED. DES. SOC.
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 20/08/2013 - Prazo: 04/09/2013
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário deicidr.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 20/08/2013 - Prazo: 04/09/2013
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 170/2013 | 20/08/2013 | Dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8017 | 16/09/2013 |
Dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública e dá outras providências.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |