Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 18/03/2013

Processo: 110/2013

Protocolo: 00110/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a aplicação do incentivo financeiro oriundo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, visando sobretudo estimular processo contínuo e progressivo de melhoramento dos padrões e indicadores de acesso e de qualidade que envolva a gestão, o processo de trabalho e os resultados alcançados pelas equipes de saúde da atenção básica; fixa percentual a ser repassados aos Agentes Comunitários de Saúde e garante investimentos nas Equipes de Saúde da Família e nas demais Ações de Atenção Básica e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Tramitações

4

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 19/03/2013

Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA

Complemento: aprovado

3

Remetente: COM. SAUDE ED. DES. SOC

Destinatário: COM. SAUDE ED. DES. SOC

Envio: 19/03/2013 - Prazo: 25/03/2013

Complemento: COM. SAÚDE ED. DES. SOC.

Complemento: Cabe ao plenário decidir

2

Remetente: COM. TRIB. FINANCAS

Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS

Envio: 19/03/2013 - Prazo: 25/03/2013

Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...

Complemento: Cabe ao plenário decidir

1

Remetente: COM. DE JUSTICA

Destinatário: COM. DE JUSTICA

Envio: 19/03/2013 - Prazo: 25/03/2013

Complemento: COM. DE JUSTIÇA...

Complemento: Pela legalidade

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Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2013 18/03/2013 Dispõe sobre a aplicação do incentivo financeiro oriundo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, visando sobretudo estimular processo contínuo e progressivo de melhoramento dos padrões e indicadores de acesso e de qualidade que envolva a gestão, o processo de trabalho e os resultados alcançados pelas equipes de saúde da atenção básica; fixa percentual a ser repassados aos Agentes Comunitários de Saúde e garante investimentos nas Equipes de Saúde da Família e nas demais Ações de Atenção Básica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 7902 26/03/2013 Dispõe sobre a aplicação do incentivo financeiro oriundo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, visando sobretudo estimular processo contínuo e progressivo de melhoramento dos padrões e indicadores de acesso e de qualidade que envolva a gestão, o processo de trabalho e os resultados alcançados pelas equipes de saúde da atenção básica; fixa percentual a ser repassados aos Agentes Comunitários de Saúde e garante investimentos nas Equipes de Saúde da Família e nas demais Ações de Atenção Básica e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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